Esta página explica, em linguagem simples, como o site trata informações, usa cookies e observa princípios de privacidade e proteção de dados no contexto do projeto acadêmico.
O sistema foi desenvolvido para fins acadêmicos, com foco em pesquisa, educação digital, divulgação de conteúdos e apoio à coleta de informações relacionadas a golpes digitais, consumo e cidadania.
Como mensagem institucional de boas-vindas, esta plataforma possui caráter estritamente acadêmico e sem fins lucrativos, com o propósito de centralizar informações essenciais sobre o combate à fraude digital. O projeto foi idealizado no âmbito da disciplina de Extensão em Direito do Consumidor, unindo o rigor científico à prestação de serviço à comunidade.
O tratamento das informações deve observar os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, especialmente finalidade, necessidade, transparência, segurança e boa-fé. O uso das informações deve ser limitado ao contexto acadêmico, institucional e operacional da plataforma.
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As informações não devem ser utilizadas para finalidade incompatível com o projeto. Qualquer compartilhamento institucional deve ocorrer com critério, necessidade e cuidado com a identificação dos titulares, sempre que aplicável.
O sistema adota medidas técnicas compatíveis com seu contexto para proteger acesso, autenticação e integridade das informações. Ainda assim, recomenda-se manutenção periódica, revisão de permissões e atualização de credenciais e conteúdos sensíveis.
Se esta política precisar ser adaptada ao fluxo real de coleta, ao professor responsável ou às regras da instituição, o texto pode ser revisado para refletir melhor a operação efetiva do projeto.
O site respeita os direitos autorais, os direitos de imagem, os termos de uso das plataformas e os créditos devidos aos veículos de comunicação e fontes institucionais consultadas.
Quando houver referência a conteúdos jornalísticos, vídeos, comunicados públicos ou materiais de interesse social, o objetivo da plataforma é reunir o máximo de informação útil sobre o tema como prestação de serviço, educação e orientação ao público, sempre direcionando o leitor à fonte original e preservando os créditos merecidos da imprensa nacional e das instituições citadas.